Isenção do IPVA de Motos para agricultores Familiares é Desconhecida, desde setembro de 2013 agricultores familiares do interior de pernambuco passaram a ser beneficiados com a lei 15141/2013, que garante a isenção de imposto de veículos automotores (IPVA), na compra de motocicletas até 150 cilindradas de potencia, o projeto já esta publicado no diário oficial mais na pratica, o benéfico ainda é desconhecido da maioria dos agricultores, pelas regras, é preciso que a moto seja 0 km e emplacado no mesmo município da propriedade rural alem disso, o agricultor deve estar escrito, ativo e regular no programa nacional de agricultura familiar ( PRONAF) e para comprovar o cadastro regular ele deve apresentar o extrato da declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) ou documento similar. O chefe de veículos da 8ª CIRETRAN Genilson Lima explica que a iseção se aplica somente no primeiro ano que o produtor rural não paga os impostos relativos ao ano da compra de uma motocicleta ele deve procurar a secretaria do seu município e pedir a isenção destacou segundo dados da secretaria da Fazenda (SEFAZ) 900 mil motos etão registrada no DETRAN de pernambuco sendo que a maioria é do interior, o governo estadual estima que 10.000 devem comprar moto em 2014 usando esse beneficio oque representa cerca de 800 mil a menos na arrecadação.
Fonte Gazeta do Araripe ano 1 nº 06.
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